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The Dow’s point loss would be its biggest of all time, though in percentage terms, its 5.6 percent decline wasn’t as big as its worst drop during the financial crisis.

The slide Monday brought the Dow back below 24,000 points.

The market’s slump began on Friday as investors worried that creeping signs of higher inflation and interest rates could derail the market’s record setting rally.

The Dow skidded as much as 1,500 points, before recovering some of its losses. It was down 872, or 3.4 percent, to 24,651.

Stocks are extending their slide on Wall Street, bringing the Dow Jones industrial average down 500 points.

The slide Monday brought the Dow back just below 25,
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000 points, a level it first crossed a month ago.

The market’s slump began on Friday as investors worried that creeping signs of higher inflation and interest rates could derail the market’s record setting rally.

Banks are taking some of the biggest losses.

Wells Fargo plunged 8 percent after the Federal Reserve hit the bank with new sanctions over a scandal that involved opening millions of phony consumer accounts.

The Standard Poor’s 500 index fell 51 points, or 1.9 percent, to 2,711.

The Dow was down 530 points, or 2 percent, to 24,999. stocks are lower at midday as banks fall following more punitive action against Wells Fargo.

Wells Fargo dropped 8 percent Monday after the Federal Reserve hit the bank with new sanctions over a scandal that involved opening millions of phony consumer accounts.

Energy companies were also moving lower as the price of crude oil slipped. Exxon Mobil fell 3.5 percent.

The Standard Poor’s 500 index fell 14 points, or 0.5 percent, to 2,
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748.

Stocks stumbled in early trading on Wall Street as banks fell following punitive action against Wells Fargo.

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Nesta semana, dia 30 de agosto, vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ao que pode ter consequncias extremamente nefastas para os destinos da liberdade religiosa no Brasil. Trata se da ADIn 4439, proposta em 2010 pela procuradora geral da Repblica em exerccio, Dbora Duprat. O que particularmente me incomoda que o pblico no tem tomado conhecimento da importncia do que est em jogo e que tampouco as confisses religiosas tm se mobilizado convenientemente para a defesa de suas liberdades constitucionais.

A referida ADIn 4439 pretende que o STF determine, com eficcia geral e vinculante (ou seja, na prtica, com fora de lei), que o ensino religioso nas escolas pblicas apenas possa ter natureza no confessional. No bastasse inventar o contrassenso ensino religioso no confessional , a demanda visa, na verdade, a suprimir o ensino religioso tal como previsto em todas as constituies brasileiras desde 1934, restringindo, destarte, por meio de interpretao fraudulenta da Constituio vigente, a liberdade religiosa dos brasileiros.

Como se sabe, o ensino religioso nas escolas pblicas do Brasil foi restaurado pelo Decreto Federal n. 19.941, de 30 de abril de 1931, baixado pelo presidente Getlio Vargas. No ofcio em que Francisco Campos, que era na poca o ministro da Educao, exps os motivos do decreto ao presidente, dois pontos so claramente salientados: o ensino religioso confessional e tal fato no implica violao laicidade do Estado. In verbis:

Meu caro PresidenteEnvio lhe o decreto junto, que submeto ao seu exame e aprovao.

Como ver, o decreto no estabelece a obrigatoriedade do ensino religioso, que ser facultativo para os alunos, na conformidade da vontade dos pais ou tutores.

No restringe, igualmente, o decreto o ensino religioso ao da religio catlica, pois permite que o ensino de outras religies seja ministrado desde que exista um grupo de pelo menos vinte alunos que desejem receb lo. as suas simpatias em favor da educao religiosa. praticado talvez o ato de maior alcance poltico do seu governo, sem contar os benefcios que da sua aplicao decorrero para a educao da juventude brasileira. (In: A Revoluo de 30 ” Textos e documentos, Editora Universidade de Braslia, grifos nossos).

Entretanto, talvez mais que a prpria exposio de motivos do decreto, a prova de que o ensino religioso confessional nas escolas pblicas no viola a laicidade do Estado o fato de que o presidente que o restaurou no Brasil era pessoalmente ateu, da escola de Augusto Comte. Sim, Getlio Vargas era ateu, mas um ateu digno e patriota que sabia ver, acima do caos das ideologias subversivas e desintegradoras, a realidade do bem comum e do interesse nacional.

Alis, o Decreto Federal n. 19.941/1931, revogado em 1991 pelo presidente Fernando Collor, na sanha de destruir a Era Vargas, trazia em seu art. 9 norma salutar:

Art. 9. No permitido aos professores de outras disciplinas impugnar os ensinamentos religiosos ou, de qualquer outro modo, ofender os direitos de conscincia dos alunos que lhes so confiados.

O fato que o ensino religioso, uma vez restaurado nas escolas pblicas brasileiras pelo decreto de 1931, foi alado a norma constitucional pela Constituio promulgada aos 16 de julho de 1934, nos seguintes termos:

Art. 153. O ensino religioso ser de frequncia facultativa e ministrado de acordo com os princpios da confisso religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsveis e constituir matria dos horrios nas escolas pblicas primrias, secundrias, profissionais e normais.

Observem que o texto da Constituio de 1934 explicita que o ensino religioso deve ser ministrado de acordo com os princpios da confisso religiosa do aluno , ou seja, abertamente confessional. Ningum, todavia, sups que a confessionalidade do ensino religioso fosse contrria laicidade do Estado, tambm garantida pela Constituio de 1934 como pela de 1891, que constitucionalizou a separao entre Estado e Igreja.

Desde 1934, todas as constituies que teve o Brasil consagraram explicitamente a previso do ensino religioso nas escolas pblicas. E sempre se entendeu que tal ensino religioso seria confessional, de matrcula facultativa, ministrado de acordo com a confisso religiosa professada e declarada pela famlia do aluno. Pelo menos em setenta anos jamais se pde identificar um nico doutrinador que esposasse entendimento contrrio. E, se verdade que optima est legum interpres consuetudo ( o costume o melhor intrprete das leis , Digesto 1, 3, 37), o art. 210, 1, da Constituio vigente, deve ser interpretado como permitindo, nas escolas pblicas, o ensino religioso confessional, de matrcula facultativa, de acordo com a confisso religiosa da famlia do aluno.

Porm, na ADIn 4439, a procuradora geral da Repblica em exerccio, dra. Dbora Duprat, sofisma ao dizer que a nica forma de compatibilizar o carter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas pblicas atravs da adoo do modelo no confessional (pargrafo n. 6). Ora, em primeiro lugar j provamos no ser isso verdade, visto que o ensino religioso confessional convive bem com o Estado laico brasileiro desde 1931. De fato, violao laicidade do Estado haveria se fosse privilegiada uma confisso religiosa em detrimento de outras, o que no ocorre. Pelo contrrio, a previso constitucional do ensino religioso franqueia as portas das escolas pblicas a todas as confisses religiosas, segundo a demanda de seus respectivos adeptos.

Em segundo lugar, a expresso ensino religioso no confessional uma contradio em termos. exatamente o mesmo que dizer ensino religioso no religioso . Isso porque, embora se possa dizer que uma nica religio seja a verdadeira, o fato que no existe apenas uma religio, mas vrias. Um ensino religioso no confessional, portanto, no poderia corresponder ao de nenhuma religio existente; seria, ento, ou o ensino de uma nova religio ou o de uma outra coisa que no se poderia chamar de religio. Alis, na petio inicial, a dra. Duprat faz algumas acrobacias dialticas tentando esboar o que seria esse estranho ensino religioso no confessional : modelo no confessional, em que o contedo programtico da disciplina consiste na exposio das doutrinas, das prticas, da histria e de dimenses sociais das diferentes religies ” bem como de posies no religiosas, como o atesmo e o agnosticismo ” sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores (n. 6). Ora, doutora, isso no ensinar religio, mas sociologia. Em outras palavras, o que pretende a dra. Duprat a substituio ou a absoro do ensino religioso, previsto constitucionalmente, pelo ensino da sociologia ” uma cincia, diga se de passagem, de estatuto epistemolgico bastante discutvel.

Contra o ensino religioso confessional, a dra. Duprat esgrime o princpio da igualdade. Ocorre que este no violado por aquele, simplesmente porque a permisso do ensino religioso confessional nas escolas pblicas no significa o endosso pelo Estado de qualquer posicionamento religioso, uma vez que se trata de oportunidade igualmente aberta a todas e quaisquer confisses religiosas, sem nenhum favorecimento ou discriminao em relao a esta ou quela. Tanto o catolicismo, como as diversas denominaes protestantes, o judasmo ortodoxo ou reformista, o islamismo sunita ou xiita, o budismo e o espiritismo kardecista ou umbandista tm, segundo o art. 210, 1, da Constituio, o mesmo direito de ministrar o ensino religioso nas escolas pblicas aos seus respectivos adeptos.

No h igualmente perigo de confuso entre o poder civil e as confisses religiosas porque o ideal que estas mesmas, segundo o seu interesse, ministrem o respectivo ensino religioso nas escolas pblicas, com o mnimo de custos para o Estado.

A dra. Duprat gasta alguns pargrafos de sua manifestao dissertando sobre a diferena entre laicidade e laicismo, no se sabe se simplesmente para preencher papel ou para disfarar o fato de que a demanda dela laicista, na medida em que visa a expulsar a religio das escolas pblicas. De fato, diz a dra. Duprat no pargrafo n. 4: A escola pblica no lugar para o ensino confessional e tambm para o interconfessional ou ecumnico, pois este, ainda que no voltado promoo de uma confisso especfica, tem por propsito inculcar nos alunos princpios e valores religiosos partilhados pela maioria, com prejuzo das vises atestas, agnsticas, ou de religies com menor poder na esfera scio poltica (grifos nossos). Assim, pode se entender que a demanda da dra. Duprat motivada pelo desejo de compensar o prejuzo que o atesmo tem com o ensino religioso nas escolas pblicas.

A dra. Duprat chega a ser preconceituosa ao afirmar que o ensino religioso confessional seria incompatvel com uma das finalidades mais essenciais do ensino pblico: formar pessoas autnomas, com capacidade de reflexo crtica, seja para a escolha e persecuo dos seus planos individuais de vida, seja para a atuao como cidados no espao pblico (n. 37). Ou seja, a contrario sensu, a dra. Duprat deu a entender que as pessoas que professam uma religio qualquer no so autnomas, ou que a religio prejudica a capacidade de reflexo crtica dos alunos. Isso indubitavelmente manifestao de preconceito antirreligioso, que deveria ser inadmissvel num documento oficial do Ministrio Pblico Federal.

Diz a dra. Duprat, no pargrafo n. 13 de sua petio, que as escolas pblicas brasileiras, com raras excees, so hoje um espao de doutrinamento religioso, onde, por vezes, os professores so representantes das igrejas, tudo financiado com recursos pblicos. para se perguntar em que pas essa procuradora vive porque, no Brasil real, os estabelecimentos de ensino, desde o nvel fundamental at o superior, so na verdade espaos de intensivo doutrinamento marxista, o que no difcil de se constatar. Parece mesmo que a dra. Duprat est assustada com a possibilidade de o ensino religioso confessional oferecer aos alunos das escolas pblicas vises de mundo alternativas do marxismo hegemnico nas ctedras.

Alm disso, a dra. Duprat parece ter uma opinio muito desfavorvel a respeito do poder familiar (outrora chamado ptrio poder ), suspeita que se corrobora por declaraes dela feitas imprensa. Efetivamente, no pargrafo n. 7 da petio inicial, ela diz que os alunos devem ser pessoas autnomas, capazes de fazerem escolhas e tomarem decises por si prprias em todos os campos da vida, inclusive no da religiosidade, como se os pais ou a famlia nada tivessem que ver com isso. Contra esse abstracionismo que no v papel algum para a famlia na formao religiosa da criana e do adolescente, invoco o testemunho de outro ateu, o filsofo positivista Teixeira Mendes, escrevendo numa poca em que a Constituio de 1891 ainda proibia o ensino religioso nos estabelecimentos pblicos de ensino:

O respeito liberdade espiritual prescreve que se acatem nos filhos menores as convices religiosas de seus pais (.). Reconhecer que existem religies; constatar que uma criana foi consagrada segundo tal ou qual culto, so fatos da mesma ordem que verificar a existncia do sol. E, uma vez sabida qual a religio em que os pais tencionavam educar os filhos, o respeito liberdade espiritual consiste justamente em proporcionar, tanto quanto possvel, s crianas realmente rfs, isto , sem famlia de espcie alguma, o culto e o ensino religioso correspondente (.). Para isso, cumpre facultar a um sacerdote da religio dos pais o exerccio do seu ministrio nos internatos municipais; ou, ento, providenciar para que os rfos possam assistir ao culto e receber o ensino religioso nas igrejas a que seus pais pertenciam (A liberdade espiritual e o ensino religioso nos estabelecimentos municipais, Jornal do Commercio, 8 de junho de 1904).
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